O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quarta-feira (26/6) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por descriminalizar o porte de maconha. Segundo o presidente, diferenciar usuários e traficantes “é nobre”, mas o tema não deveria ser tratado pela Corte.
O petista sugeriu que ministros do STF rejeitem tratar de temas como o porte de drogas, que causam tensões entre o Judiciário e o Legislativo. Sobre a maconha, defendeu ainda que a decisão sobre legalizar ou não tem que ser baseada na ciência.
“Eu vou dar só palpite, porque não sou advogado nem deputado. Acho que é nobre a diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, não na Suprema Corte, pode ser no Congresso Nacional”, disse Lula ao ser questionado em entrevista ao UOL.
Lula sinalizou que temas como o porte das drogas deveriam ser tratados pelo Legislativo, e não pelo STF.
“Se um dia um ministro da Suprema Corte me pedisse um conselho, eu diria: ‘recuse essas propostas’. A Suprema Corte não precisa se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais séries de tudo o que diz respeito à Constituição, mas não pode pegar tudo. Começa a criar uma rivalidade entre o Congresso e a Suprema Corte”, argumentou o presidente.
Fonte